HISTÓRIA, ESTRUTURA E DIALÉTICA DO SUJEITO

História, Estrutura e Dialética do SujeitoProblematizações da relação entre Crítica Marxista e PsicanáliseCláudio R. Duarte

1- Abstração real, necessidades coisificadas, problematização do sujeito
Dentre as categorias fundamentais que orientam o discurso da economia política clássica temos valor-de-uso e necessidades humanas. Na ideologia liberal, o capitalismo funciona para atender às necessidades dos indivíduos em geral, visando produzir objetos de uso, tendo o lucro mais como um meio do que como um fim. Marx absorveu tais categorias como conceitos funcionais do modo de produção capitalista: estavam na base do sistema, como condição pressuposta da produção de valor e mais-valia: nas esferas da produção industrial (consumo produtivo) e do consumo final de mercadorias. Mas, em Marx, as necessidades são históricas, produzidas e reproduzidas, postas e repostas no interior do sistema. Os salários, por exemplo, variam conforme um "mínimo moral" necessário para a reprodução do trabalhador. Se nos Manuscritos de 1844 as necessidades e paixões do homem tinham ainda um significado antropológico e ontológico fundante, como base e sentido do Homem realizado (a formação dos "cinco sentidos" enriquecidos, como índice de progresso histórico), em O Capital trata-se de uma inversão de perspectiva: os valores-de-uso e as necessidades humanas atendidas são meros meios de produzir mais dinheiro – são necessidades sociais do capital. O sujeito fundado já não é o "Homem", mas o Capital, isto é, o fetiche da capitalização do dinheiro, o "sujeito automático" (O Capital, Liv. 1, p.126): as necessidades da acumulação de dinheiro sobredeterminam as necessidades humanas e sociais em geral. Não por acaso, já nos Manuscritos Marx mostrava, dentro do rol das alienações, a regressão antropológica do trabalhador – quando a necessidade de ganhar dinheiro torna-se a primeira necessidade dos homens em geral.

*

As necessidades produzidas dentro do sistema são, assim, tiradas da discussão social e coisificadas. O capital se funda numa enorme abstração dos contextos materiais de vida – o trabalho abstrato. Este se abstrai de uma relação racional e sensível com o corpo e a natureza; está portanto, alheio às necessidades sociais e individuais livremente comunicáveis. Os homens já não são "sujeitos", mas "personificações" e "suportes" (op.cit, p.80) de relações econômicas alienadas, impessoais, objetificadas. Só num sistema como esse podem conviver lado a lado abundância e miséria extremas. As grandes metrópoles são formas de vida monstruosamente artificiais, abstratas e estranhas à vida. O discurso do capital pode ser descrito metaforicamente como uma espécie de "delírio psicótico", descrevendo uma realidade alienada, abstraída da prática concreta, um mundo místico, mágico, imaginário ou simulado, mas terrivelmente eficiente e real. Por isso, Marx qualificou o discurso da economia política de metafísico, fantasmagórico, enlouquecido, irracional. O discurso fetichista naturaliza determinações histórico-sociais, toma relações sociais como relações eternas entre coisas, coladas às próprias coisas, no limite, reduzindo pessoas a coisas. Mas era um discurso que tinha sua necessidade histórica, sua razão de ser, sua objetividade relativa correspondendo a movimentos reais do capital. Mercadoria, valor, dinheiro, capital, Estado etc. são categorias ontologicamente objetivas de uma "segunda natureza" e, por isso também, são "formas de pensamento socialmente válidas" (op.cit., p.73) para os agentes econômicos, isto é, formas que estruturam objetivamente as formas de pensar dos sujeitos-sujeitados ao mercado e ao Estado.

*

A superação do capital foi pensada pelos comunistas a partir da práxis do proletariado, como a classe social negativa por excelência: excluída da propriedade, como pura força virtual de trabalho, era a única a ter "necessidades radicais", que iam além desse mundo das mercadorias. As forças produtivas humanas romperiam, assim, as cadeias de suas relações coisificadas. A ideologia e a coisificação fetichista nunca foram problemas realmente sérios para Marx. "Para a massa de homens, isto é, para o proletariado, tais representações não existem e não necessitam, portanto, ser dissolvidas, e embora esta massa ainda tenha representações teóricas desse tipo, tais como a religião etc., há muito tempo estas foram dissolvidas pelas circunstâncias" (A Ideologia Alemã, p.59). O proletariado tinha a "escola do trabalho" como modo de formação para a objetividade. A práxis revolucionária imanente do capital, contraditória, já se encarregaria de pôr abaixo uma parte das próprias idéias místicas e práticas que produz para se justificar. A lei tendencial de "pauperização" econômica era postulada como uma espécie de alavanca dialética, terminando por fazer ruir as fantasmagorias e simulações do dinheiro, suscitando condições para uma práxis revolucionária: da miséria social generalizada evidente, da falta de esperanças com o mundo existente, se ergueria a consciência prática revolucionária.

*

Sabemos que isso não se concretizou em nenhuma parte, nem mesmo na miséria absoluta da África. Mas a dita "sociedade de consumo" afastou esse diagnóstico otimista, quase-religioso: não só a miséria absoluta retrocedeu em grandes partes do mundo (claro que de modo desigual), como as próprias possibilidades de superação do capitalismo parecem-nos hoje fortemente bloqueadas. Isso pôs seriamente em questão a idéia do sujeito revolucionário comunista: as pessoas se identificam fortemente a suas formas de vida alienadas, atomizadas e sem-sentido, suportando ou mesmo afeiçoando-se a seus papéis sociais, regendo-se voluntariamente pelos valores do individualismo competitivo e do nacionalismo, da laboriosidade ou do prazer consumista, realmente investindo seu desejo nos objetos ou ideais consumidos e praticados. Como viu Adorno, a ordem capitalista hoje dispensa grandes discursos ideológicos para se sustentar, quando produz sua confirmação na própria produção/consumo em massa de mercadorias, incluídas as da indústria cultural. A dominação torna-se menos uma imposição despótica do que um "serviço" feito às massas. Por isso, ela é engendrada menos por "idéias da classe dominante" do que por práticas concretas de reprodução que contém em si mesmas a sua justificação discursiva – ou simplesmente nenhuma: o mundo capitalista tecnicamente simplesmente "funciona" e assim se justifica. A luta pela existência se dá num ambiente sem grandes ilusões, "niilista passivo" ou de "cinismo esclarecido": sobrevive-se, adapta-se, conforma-se à rotina fetichista da vida.

Após 150 anos, aparece-nos com mais clareza que a categoria de necessidade tem de ser profundamente revista, assim como a própria noção de sujeito revolucionário que nela repousa. No marxismo, o sujeito é uma noção ainda pouco problemática, pré-psicanalítica. A dominação parece não mais passar somente pelo discurso ideológico ao nível da consciência ou das emoções facilmente eleváveis a ela, seja o discurso da política, da religião, da cultura massificada ou o discurso racional fetichista da economia política. A coisificação da forma-mercadoria se escora talvez em outro nível, mais profundo, o das práticas de socialização e formação do sujeito. As categorias fundamentais do desejo e do inconsciente, introduzidas a partir da psicanálise freudiana, vêm então a primeiro plano.