07 março, 2011

O capitalismo como estado de exceção permanente

O capitalismo como estado de exceção permanente
Cláudio R. Duarte
Viver na sociedade moderna é estar sujeito a inúmeras ordens coercitivas. Ordens econômicas, políticas, sociais, morais, psicológicas. Ordens gerais que comandam o fazer, o viver, o agir, o pensar e até o sentir e o sonhar. A primeira dessas coerções é o trabalho, o trabalho em abstrato, para fins de aumentar um capital. Trabalhar sem parar, fazer coisas insensatas, inúteis, sem sentido, num ambiente de competição selvagem, sem consideração para com os reais interesses sociais ou se as coisas produzidas terão consequências ambientalmente destrutivas. Apesar de estarmos numa suposta sociedade livre e democrática, temos de nos ajustar às normas sociais alienadas, decididas por ninguém mais senão o mercado e o Estado.
Claro que não há sociedade sem lei, sem normas, sem valores éticos. Porém, a sociedade que busca o lucro para a infinita acumulação de capital nos impõe cegamente uma lei, uma ordem social que, no fundo, violenta incessantemente a própria noção de lei. O dinamismo da sociedade burguesa é o movimento abstrato e violento de capitalização de lucros -- contra os homens e contra a natureza. Marx denominava o movimento autônomo do capital - D-M-D - como desmedido (masloss) e infinito.  Não há limite passível de controle social consciente quando a ordem é a exploração e a dominação social sem fim. (Em grande medida, a questão marxiana principal no primeiro volume de O Capital é sobre os limites do capital: os limites da jornada de trabalho, os limites da exploração do corpo do trabalhador e do corpo da terra, as leis da acumulação e seus limites, por fim, que só podem surgir na exposição mais adiante, no volume 3, quando passamos ao aumento da composição orgânica do capital e à queda tendencial da taxa de lucro).
A insaciabilidade da capitalização do valor pré-forma toda ação social, que atinge as raias do impossível e do completo absurdo. Não deveríamos nos espantar, por exemplo, que o capitalismo tenha feito renascer a escravidão em pleno mundo moderno, na Europa humanista, no século XVI. No Brasil, a escravidão chegou quase até o século XX. A abolição da escravatura ocorreu apenas em 1888! Também não é de se estranhar que ainda hoje mais da metade da população mundial viva com menos de dois dólares por dia, em condições muito piores do que a de um escravo ou de um servo da Idade Média. Nós, os modernos, é quem vivemos na verdadeira “idade das trevas”.
De fato, o capitalismo não é um sistema de produção racional feito para atender às necessidades humanas. Seu alvo primordial é produzir sem limites para o lucro privado. Para isso, o capitalismo sempre está se excedendo e sempre empurrará a sociedade para o excesso. Em sua mais íntima essência, o capitalismo pode ser definido como um estado de exceção permanente: a produção de excedentes, de um excesso além da medida que o mercado pode absorver - sem que isso signifique o atendimento das necessidades sociais fundamentais da imensa maioria dos homens! A falta de limites, ou a falta de medida consciente, é a regra fundamental do capitalismo.
Claro que há leis sociais que o buscam regular. Mas estas são leis que o autorizam a funcionar como tal, isto é, leis que o legitimam a explorar e a dominar as populações e a natureza. Leis que o autorizam, portanto, a pilhar, danificar, arruinar e destruir, sim, até um certo ponto mais ou menos extremo, previsto pela própria lei. As leis jurídicas capitalistas apenas proíbem e punem a exploração e a dominação quando a pilhagem, o dano e a destruição se tornam totais e completamente irracionais, impedindo a continuação do ciclo reprodutivo do capital. Enquanto esta autodestruição não acontece, praticamente tudo é permitido e liberado. A transgressão da lei, na verdade, subjaz no coração da forma social capitalista: a lei da troca de equivalentes só se realiza invertendo-se em seu contrário, isto é, como a realização de uma não-troca entre capital e trabalho, com a exploração de trabalho não-pago, sem equivalente. A troca de equivalentes é uma regra aparente, na verdade é uma exceção da verdadeira regra geral, constituída pela exploração da força de trabalho alheia sem equivalente.    
Numa sociedade que tem a produção do excedente e a violação da regra como sua essência sistêmica, o viver e o pensar também não terão limites racionais, dentro de uma realidade sensível, socialmente compartilhada. O sistema modela cegamente uma forma de vida geral, uma cultura, um modo de vida, que tende a transcender todas as barreiras, inclusive as de classe, regulando o pensamento e a vida de todos os que se sujeitam ao mercado e ao Estado. Em tais condições a ordem social transfigura-se em uma ordem de gozo ilimitado – embora o gozo seja para muitos mais uma imagem evanescente do que uma realidade propriamente dita.
Como dizia Guy Debord, o capital atinge um tal grau de abstração e de alienação que se torna uma ordem de gozar a mera imagem espetacular das coisas deste mundo, de simular o gozo do produto social que nos foi arrancado. A riqueza se torna então algo supremo, exterior, separado, fora de nosso controle, com a força de um fetiche. Na sociedade espetacular a ordem é, mais do que ter, aparecer como vencedor e gozar a qualquer preço a imagem do sucesso. Nenhum futuro humanitário nos olha e nos espera, mas apenas a careta violentamente cínica e ameaçadora do já existente, como dizia Adorno. Aqui, o céu, convertido em inferno social real, é o limite. Tanto como na esfera concreta do trabalho e da produção de capital nenhum valor ou limite deve ser objetivamente aceito, e já nada mais é legítimo por si só. O capitalismo se torna um gigantesco processo de dessacralização e de profanação de limites socialmente partilhados, um processo ele mesmo místico e sagrado.
Pois qual é hoje o limite do comércio humano? Estamos talvez atingindo o ápice da mercantilização do mundo. Tudo pode ser comprado e vendido. Tudo pode ser medido em dinheiro e transformado em uma reles ou uma caríssima mercadoria. Não há limite que impeça alguém de comprar e vender qualquer coisa. Pense-se na mídia de nosso tempo, nos programas de televisão, nos filmes, nas novelas, nas músicas, nos reality shows, no turismo, nas propagandas, nos jogos eletrônicos. Pense-se em toda a esfera de valores, determinada pelo consumo desenfreado. Mas pense-se, antes de tudo, na esfera insana do trabalho capitalista, que a determina: as horas perdidas em frente de um computador ou do volante de um carro ou de uma escrivaninha vagabunda, enquanto populações inteiras não sabem nem o que é comer, vestir, morar, ler ou ter saúde. Não só os executivos não se importam e são frios calculistas, puros zumbis da produção de mercadorias. O sistema econômico molda totalitariamente o pensamento de todos. O motoboy cachorro-louco, se precisar, passa por cima da perna da avó que passeava pela rua, o caminhoneiro, sem muita questão senão a do seu salário mensal, pouco se importa se a carga que ele leva contém a história da destruição de uma região rural e o lucro para outras regiões mais distantes, tanto quanto o marqueteiro ou o manager se importam se as suas mega-vendas irão poluir e enterrar o mundo sob imensas pilhas de sucata. 

       O excesso mercantil é, porém, completado pelo estado de exceção político, que fica sempre pressuposto como tela de fundo. A infração econômica cotidiana, sempre posta e reposta socialmente, é então completada pelo estado de sítio, sempre que a socialização pelo valor entra em crise e a bancarrota geral aparece. Romances latino-americanos pós-realistas como "Esaú e Jacó", de Machado de Assis, ou "El recurso del método", de Alejo Carpentier, sabiam perfeitamente da relação entre febre especulativa, excesso imaginário e real de poder, inevitável bancarrota e a necessidade política de regimes de exceção para conter a modernização dentro de certos limites. A representação literária do regime ditatorial rompe então todos os postulados lógicos da verossimilhança realista tradicional. 
       O que se depreende daqui, contudo, é que o regime de exceção torna-se a norma capitalista, principalmente lá onde a dominação e a exploração não podem se sustentar e se legitimar por conta própria. A América Latina, a Ásia e a África são os lugares máximos de realização dessa lógica inscrita no próprio conceito de capital, lá onde o capital pode celebrar suas orgias sem se preocupar muito com as leis, a moral e os bons costumes. Carpentier chega a contar 27 ditadores em um país do Caribe e mais de mil golpes e quarteladas na América Latina, em pouco mais de um século e meio.
A violência econômica estrutural portanto vêm à tona e se realiza também politicamente. É nesse sentido que o regime de exceção se tornou a regra mundial hoje: globalizado, o capital atinge seu objetivo máximo, que é eliminar o trabalho vivo da produção mercantil, superando todas as barreiras sociais que buscam o controlar (contratuais, legais, etc.). Mas assim também ele excede quaisquer limites naturais e sociais, destruindo seu próprio fundamento econômico e social - exigindo um estado de emergência permanente para recolocar em ordem uma sociedade em completa desordem e anarquia. Viver nesse limite negativo, em que tudo é mobilidade mas nada se resolve, é também estar vivendo talvez, possivelmente, a transição para o declínio da espécie humana na terra.

06 março, 2011

Sobre dois contos de Machado de Assis - "Na Arca" e "O empréstimo"

Ruínas alegóricas machadianas em "Na arca" e "O empréstimo"

Cláudio R. Duarte




Na coletânea Papeis Avulsos (1882), Machado de Assis parece estar interessado em produzir retratos que identifiquem determinados tipos sociais brasileiros. Ainda mais até, na esteira da virada da segunda grande fase, parece que temos aqui o mesmo impulso crítico de representar alegoricamente o Brasil. A ideia já foi sugerida por grandes intérpretes machadianos (John Gledson e Sidney Chalhoub). É o que se evidencia em contos como "O Alienista", "Teoria do Medalhão (Diálogo)", "D. Benedita (Um retrato)", "O segredo do Bonzo", "A Sereníssima República (Conferência do Cônego Vargas)", "O Espelho - Esboço de uma nova teoria da alma humana" e "Verba testamentária". Nesse sentido, o nome desta coletânea é ambíguo. O próprio autor nos avisa em sua Advertência: "avulsos são eles, mas não vieram para aqui como passageiros, que acertam de entrar na mesma hospedaria. São pessoas de uma só família, que a obrigação do pai fez sentar à mesma mesa" (Obra Completa, II, Rio de Janeiro: Aguilar, 1959, p. 253).



Dois outros contos -- "Na Arca - Três capítulos inéditos do Gênesis" e "O Empréstimo" -- são um pouco mais gerais, mas sem dúvida tratam de estruturas econômicas fundamentais da sociedade moderna. O primeiro trata da propriedade privada da terra, o segundo do dinheiro e a forma-mercadoria. Apesar da temática genérica, eles não são simplesmente "atemporais" e creio que ganhariam em ser lidos no contexto da modernização conservadora brasileira.




NA ARCA - TRÊS CAPÍTULOS INÉDITOS DO GÊNESIS

O primeiro conto é uma paródia da vida após o Dilúvio, no Gênesis. Dois filhos de Noé, Jafé e Sem lutam pela propriedade da terra, uma terra completamente livre e despovoada. Jafé pensa como um típico proprietário:

"6. - Aprazível vida vai ser a nossa. A figueira nos dará o fruto, a ovelha a lã, a vaca o leite, o sol a claridade e a noite a tenda".

"7. - Porquanto seremos únicos na terra, e toda a terra será nossa, e ninguém perturbará a paz de uma família, poupada do castigo que feriu a todos os homens".

"8.- Para todo o sempre" (...).

Lá onde tudo parece apropriado, quer dizer, possuído e usufruído coletivamente, ressurge a velha forma da propriedade privada, ao mesmo tempo em que a mediação da atividade produtiva tende a desaparecer da consciência. O tom bíblico reforça a eternidade das relações. Os homens "castigados" foram privados e excluídos da propriedade. Termo mudo e ausente da relação, eles são os não-proprietários e, no fundo, pelo nosso contexto, remetem aos dependentes e aos escravos, aqueles cujo estatuto é o do não-ser, a "vida nua",  matável e insacrificável (Agamben). No conto, são os que deixaram de existir, afogados, por vontade divina.


Na sequência do conto, desenrola-se o tema, muito especialmente machadiano, da "luta de morte" entre os irmãos Sem e Jafé. Um terceiro filho de Noé, chamado Cam, se intromete e tenta conciliar os dois irmãos, mas é zombado e excluído da discussão. A luta chega às vias de fato, no capítulo B:

"21- Na luta, caíram e rolaram, esmurrando-se um ao outro; o sangue saía dos narizes, dos beiços, das faces; ora vencia Jafé,

"22. - Ora vencia Sem; porque a raiva animava-os igualmente, e eles lutavam com as mãos, os pés, os dentes e as unhas; e a arca estremecia como se de novo se houvessem aberto as cataratas do céu".


Cam relata a Noé a luta entre os irmãos. Noé é obviamente a figura da lei paterna ("eu verei do que se trata, e ordenarei o que for justo") -- a metáfora da lei social, que falha especialmente no país e já não rege as relações entre pais e filhos ("Teoria do medalhão") ou, num âmbito mais geral, entre superiores e subordinados ("O Alienista", "O Espelho", "Verba Testamentária"), potências mundiais e zonas coloniais etc. O horizonte, inteiramente rebaixado, é o da lei sob as determinações burguesas, a luta selvagem pela autoconservação, a omnium bellum contra omnes.

Os irmãos logo se engalfinham de novo. Só no capítulo C, Noé, Cam e as mulheres de Sem e Jafé conseguem conter os dois combatentes ensanguentados. O final do conto alegoriza o contexto de guerra sem lei através de um conflito histórico moderno, no caso, os vários conflitos entre Turquia e Rússia (desde o século XVI, até o auge na Guerra da Criméia e do conflito de 1877-78):


"22. - Noé, porém, alçando a voz, bradou: - Maldito seja o que me não obedecer. Ele será maldito, não sete vezes, não setenta vezes, mas setecentas vezes setenta.

23. - Ora, pois, vos digo que, antes de descer a arca, não quero nenhum ajuste a respeito do lugar em que levantareis as tendas".

24. - Depois ficou meditabundo.

25. - E alçando os olhos ao céu, porque a portinhola do teto estava levantada, bradou com tristeza:

26. - Eles não não possuem a terra e já estão brigando por causa dos limites. O que será quando vierem a Turquia e a Rússia?"


A maldição está lançada "para todo o sempre". As guerras russo-turcas, guerras recorrentes entre os dois impérios dos mais conservadores do mundo moderno, servem como cifragem alegórica de contextos coloniais de dominação e exploração, ou seja, de relações entre senhores e escravos/dependentes (presentes-ausentes na relação).



O EMPRÉSTIMO

"O empréstimo" é outra anedota moderna. Tal como a vida social alienada e miserável de Jacobina, em "O Espelho", a vida de Custódio, em "O empréstimo", pode ser "apertada" em uma curta anedota sobre . Mas, assim, a forma do conto machadiano imita criticamente a vida social regida pela forma-mercadoria, que reduz a vida singular dos homens ao dinheiro e à função econômica. Esta abstração ou redução real de uma vida a um micro-episódio alegórico também não admite réplica. Só por isso Sêneca deve ser "emendado": tal como a vida toda de Jacobina se resume ao episódio da Farda e de seu desvanecimento diante do espelho, recalcando a sua própria situação de escravo (analisada por mim, em outro ensaio, nota 1), a de Custódio se resume a de um pobre-diabo que necessita de um empréstimo. Aliás, como Jacobina, a vida deste general/pedinte se reifica, no limite, numa "carteira": "Oh! a carteira! Custódio viu esse utensílio problemático, apalpou-o com os olhos, invejou a alpaca, invejou a casimira, quis ser algibeira, quis ser o couro, a matéria mesma do precioso receptáculo" (OC, II, 335).

A história de Custódio e dos filhos de Noé se reduz, assim, à velha anedota, ao esquema surrado, à lenda, numa palavra, ao mito -- a repetição do sempre-igual. Relações históricas se petrificam e se naturalizam. Nos dois contos, o objeto ganha vida em detrimento do sujeito e de suas ações. As personagens se coisificam e se mortificam, enquanto a propriedade e o dinheiro ganham poder sobre a vida social. Paul Dixon ("Modelos em movimento: os contos de Machado de Assis", Revista Teresa, 2006) percebeu esse traço dicotômico, esquemático, estrutural, às vezes abstrato e caricatural das personagens do conto machadiano, sem perceber que este é o traço fundamental da alegoria -- o modo de exposição de um mundo arruinado pela abstração social da forma enfeitiçada da mercadoria.





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Nota 1: Vide: Duarte, Cláudio R. "O Brasil n'O espelho de Machado de Assis". Sinal de Menos, n.o 4, 2010. www.sinaldemenos.org